*CONSULTA 061/2021 (DE 26/09/2024 A 10/10/2024) * 3ª fase
Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de regulamentação da contratação de Reserva de Capacidade, na forma de potência, com base no disposto no Decreto 10.707/2021.
*CONSULTA PÚBLICA Nº 172 DE 27/09/2024 (27/09/2024 A 09/10/2024) *
Proposta de Portaria Normativa que estabelece diretrizes para a importação de energia elétrica interruptível sem devolução, a partir da República do Paraguai, considerando as diretrizes existentes na Portaria Normativa nº 60, de 2022.
*CONSULTA PÚBLICA Nº 173 DE 27/09/2024 (27/09/2024 A 07/10/2024) *
Proposta de Portaria Normativa que estabelece diretrizes para operação em condição diferenciada de usinas termoelétricas para atendimento de potência no Sistema Interligado Nacional – SIN
*CONSULTA PÚBLICA Nº 174 DE 27/09/2024 (27/09/2024 à 09/10/2024) *
Estabelece as diretrizes para a importação de energia elétrica, a partir da República do Paraguai com entrega na Subestação Margem Direita vinculada ao nó de fronteira da Usina Hidrelétrica Itaipu Binacional, em nível de tensão de 500kV.
*CONSULTA PÚBLICA Nº 175 DE 27/09/2024 (27/09/2024 A 07/10/2024) *
Minuta de Portaria e Relatório de Análise de Impacto Regulatório que altera os parâmetros que devem ser utilizados na aplicação das métricas do critério geral de garantia de suprimento para aferição da adequabilidade no atendimento à potência no Sistema, estabelecidas no art. 1º da Resolução CNPE nº 29, de 12 de dezembro de 2019.”
Fonte: Canal Energia
