EXCLUSIVO
Este assunto frequentemente desperta debates apaixonados. Por isso mesmo, coube ao subeditor Maurício Godoi a missão de retomá-lo na robusta reportagem especial desta semana do CanalEnergia . Estamos falando do horário de verão. Ele volta a se tornar o centro das atenções do setor elétrico. De um lado, especialistas e o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) defendem que adiantar os relógios poderia aliviar a “ponta” do consumo. Em especial após as 18h, quando a geração solar cai a quase zero. O mecanismo teria potencial de reduzir a demanda em até 1,2 GW, dando fôlego temporário ao sistema. Por outro lado, analistas alertam que o benefício é cada vez mais limitado. A rápida expansão da energia solar distribuída, somada às mudanças no perfil de consumo, reduz a efetividade da medida. Além disso, o horário de verão não resolve sozinho o problema estrutural do atendimento à demanda de ponta, que tende a crescer até 2029. O desafio está posto à mesa e resta agora ao governo decidir a aplicação ou não do horário de verão. O assunto é forte candidato a top trend!
ECONOMIA
Demorou mais de um ano, mas finalmente acabam de ser oficializados os novos diretores da Aneel. O quadro está completo agora. Lula assinou a nomeação de Gentil Nogueira de Sá Júnior, para a vaga de Ricardo Tili, e de Willamy Moreira Frota, para a de Helvio Guerra. Teve até discurso, com o presidente da República parabenizando cada um dos indicados aos cargos. Bem-vindos e...mãos à obra!
E já que o assunto é Aneel, passando aqui para informar que a agência retirou da pauta da reunião ordinária de terça-feira passada, dia 26, o processo sobre a regulação do uso de baterias . Desta vez, o pedido veio do MME. Parece que o ponto crítico continua sendo a questão da tarifação pelo uso da rede. E, sorry, galera! O tema não consta da pauta da reunião desta terça, dia 2.
Ainda sobre a Aneel, vale dizer que a diretoria aprovou o edital do leilão para atendimento aos Sistemas Isolados, marcado para 26 de setembro. O início de suprimento é 20 de dezembro de 2027, com exceção para a localidade de Coari (AM), cuja entrega começará em 1º de dezembro de 2030. É hora de os interessados azeitarem as propostas.
Ainda não está nada certo, mas o ONS sinalizou que o fenômeno La Niña pode pintar de novo. Isso talvez aconteça entre o final da primavera e início de verão. Deu no resultado da reunião do Programa Mensal da Operação (PMO) de quinta-feira passada, dia 28. Mas, calma! Se vier, o episódio deve ser de fraca intensidade e curta duração. A conferir.
Parou! Após três meses de queda, o consumo de energia voltou a dar sinal positivo. Segundo a EPE (Empresa de Pesquisas Energéticas), em julho último o medidor oficial marcou 45.177 GWh, aumento de 0,6% em comparação a julho de 2024. Boa notícia para a economia do país e também para a geração renovável, que enfrenta o fantasma do curtailment também por falta de carga.
POLÍTICA
Para tentar satisfazer a gregos e troianos, o MME adotou uma decisão salomônica e dividiu o Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência (LRCAP) em dois eventos. Um deles será dedicado às fontes que originalmente fariam parte do certame em 2024. Ou seja, empreendimentos térmicos a gás e hidrelétricos. Mas agora o LRCAP envolve também usinas existentes a carvão mineral, térmicas a óleo combustível e a diesel. Diferentemente da conclusão bem sucedida da lenda bíblica original, a decisão continua rendendo muitas críticas. A Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) colocou, digamos, “mais lenha na fogueira” e afirma que o LRCAP resultará em contratações mais caras, menos eficientes e mais poluentes. A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) não deixou por menos. Em nota, alerta que o certame deveria privilegiar hidrelétricas reversíveis, baterias e o mecanismo de Resposta da Demanda. Já a Anace (Associação Nacional dos Consumidores de Energia) foi direto ao ponto. Ou seja: a entidade prevê que vai sobrar para os consumidores pagarem tarifas mais caras. O pior de tudo é que como o LRCAP agora só vai rolar em março de 2026, ainda pode correr muita, mas muita água sob essa ponte.
CONSUMO E COMPORTAMENTO
E o que se esperava em termos de conta de energia se confirmou na sexta-feira passada. Com essa secura toda continuaremos com Bandeira Vermelha Patamar 2. Mais do que nunca, é hora de sustentar a fama de chato – ou chata - e controlar o consumo da família. Apesar de tudo, na ponta do lápis, acredite, o IPCA de agosto recuou 0,14%! Aos 45 minutos do segundo tempo, veio o bônus de Itaipu e meio que neutralizou o efeito da sinalização vermelha. Agora, resta sonhar com o futuro. De acordo com estudo da Abraceel (Associação Brasileira de Comercialização de Energia), a Medida Provisória 1300 deve beneficiar diretamente a classe média e reduzir em 16% a conta para quem decidir migrar para o mercado livre. Isso, claro, se tudo der certo. Essa liberação, afinal, só virá a partir dezembro de 2027, conforme a MP 1300, editada em 21 de maior e que caducará em 17 de setembro se nada for feito no Congresso Nacional.
PRÊMIO NOS DE QUALIDADE NA OPERAÇÃO
Tradicional para as companhias de distribuição, que contam há anos com o Prêmio Abradee, agora as transmissoras também ganharam uma forma de reconhecimento oficial para chamar de sua. Foi lançado o Prêmio ONS de Qualidade na Operação . Com as categorias “Corrente Alternada” e “Corrente Contínua”, a proposta é valorizar a atuação de empresas com boa performance operacional, estimular boas práticas e a melhoria permanentes. Boa sorte aos concorrentes!
CONCESSÃO DE TRANSMISSÃO DA MEZ ENERGIA
Não tô a fim. Meio que foi essa a manifestação da Aneel em resposta a uma tentativa de procedimento de solução consensual sobre cinco concessões de transmissão da MEZ Energia arrematadas nos leilões de 2020 e 2021. A proposta veio do TCU (Tribunal de Contas da União). Como se sabe a empresa não conseguiu entregar seus projetos no prazo previsto, o que, para a agência reguladora, é algo imperdoável e, portanto passível de pesadas penalidades. Os ativos inconclusos, aliás, devem ser relicitados no leilão de 2026.
COMISSÕES MISTAS DAS MPs 1300 e 1304
O download demorou pra valer, mas, finalmente, foram instaladas no Congresso Nacional as comissões mistas das Medidas Provisórias 1300 e 1304. No caso da 1300, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) e o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) são, respectivamente, presidente e vice-presidente da comissão. Coube ao deputado Fernando Coelho Filho (União-PE) a relatoria. Mergulhados em mais de 600 emendas, esse trio tem muito a resolver até o deadline da 1300, que expira logo ali, em 17 de setembro, conforme o spoiler mais acima dessa newsletter.
O alvo principal em meio a esse cipoal de propostas, contudo, é a reformulação da Tarifa Social de Energia Elétrica. Devido ao tempo escasso, há forte possibilidade de que outros pontos críticos da MP 1300, como o teto de gastos da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), acabem escorregando para a MP 1304, cujo prazo de validade vence e novembro. Nessa MP, aliás, a dobradinha parlamentar no comando dos trabalhos é invertida. Coelho é presidente e Braga está relator. Lembrando que ambos foram titulares do MME e, portanto, tem muito a contribuir em ambos os processos.
Fonte: VOLTS BY CANALENERGIA – 174ª EDIÇÃO DE 02/09/2025
