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AULÃO VOLTS - MP1304: A nova república da energia

12/11/2025

FRAGMENTOS EXTRAÍDOS DA VOLTS BY CANALENERGIA – 178ª EDIÇÃO DE 30/09/2025

30/9/2025

EXCLUSIVO

Superado o sufoco da tramitação da MP 1300, que acabou saindo bem magrinha de tanta “desidratação”, ninguém melhor do que a nossa correspondente em Brasília, Sueli Montenegro, para traçar um possível horizonte quanto as chances da MP 1304 no Congresso Nacional . Virou a última esperança dos agentes de ver, quem sabe, acontecer alguma reforma consistente no ultrapassado modelo do setor elétrico. Para variar, a MP 1304 enfrenta desafios de prazo e falta de consenso. Com validade até 7 de novembro, a medida precisa ser votada em cerca de 40 dias, em meio a um Congresso sobrecarregado pela reforma tributária e por disputas políticas. O relator Eduardo Braga discute com deputados pontos como fim de descontos na tarifa fio, abertura de mercado para baixa tensão, soluções para curtailment e regras para armazenamento. Associações como Abrage e Apine defendem teto para subsídios e compensação por cortes de geração. Já a Abradee pede abertura mais gradual do mercado e tarifas multipartes. A CCEE reforça a necessidade de separar distribuição e comercialização, enquanto a Frente Nacional dos Consumidores alerta para o risco de medidas fragmentadas em prejuízo da sustentabilidade. Parlamentares admitem possibilidade de versão mais enxuta da reforma, mas o setor cobra avanços que tragam previsibilidade, segurança jurídica e redução de custos.

ECONOMIA

As coisas são assim no Congresso Nacional. Tramitam várias propostas com metas idênticas. Constava da MP 1300 e deve escorregar para a MP 1304, mas a abertura total do mercado livre de energia, a partir de dezembro de 2027, também é objeto de um Projeto de Lei que acaba de ser aprovado na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Só o tempo dirá qual das iniciativas irá vingar.

Quem põe fé na MP 1304, a propósito, é o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Parece que ele está colocando todas as fichas nessa matéria, que, como vimos, caduca em novembro. Por via das dúvidas, se nada der certo, Silveira já avisou que em 2026 deve voltar à carga com o encaminhamento de novas propostas ao Congresso Nacional, focando em abertura do mercado e reequilíbrio do setor elétrico.

Firme e certo está o leilão de projetos de transmissão previsto para 31 de outubro. Após sinal verde do TCU (Tribunal de Contas da União), a diretoria da Aneel aprovou o edital durante a reunião pública da última terça-feira, dia 23. A expectativa é atrair R$ 5,53 bilhões em investimentos. Lembrando que foram retirados cinco lotes da empresa MEZ. A RAP (Receita Anual Permitida) foi fixada em R$ 937 milhões.

Outra “avenida” em que o mercado bota fé é o Redata, que cria o Regime Especial de Tributação para os Data Centers. De acordo com Camila Ramos, CEO da Cela, o programa faz o país mais competitivo na corrida global para atrair grandes empresas de armazenamentos de dados. Levantamento da Cela mostra que em 2024, o setor foi o que mais contratou energia renovável de longo prazo no Brasil.

POLÍTICA

A Primavera chegou com um pé na porta em São Paulo. No dia 22 de setembro arrasou uma fábrica de veículos, derrubou centenas de árvores e, claro, deixou centenas de milhares de consumidores sem energia. Em meio a essa confusão toda, a Enel SP virou de novo alvo de críticas das autoridades. Em comparação com as congêneres vizinhas, foi acusada de levar mais tempo para executar reparos, deixando algumas localidades sem luz por mais de 48 horas. Sobrou também para a Aneel, que teve uma nota técnica divulgada pela imprensa, na qual considera que a empresa italiana atende aos critérios para obter renovação da concessão. O diretor-Geral, Sandoval Feitosa, ante o barulho político provocado pelo noticiário, foi logo dizendo que a nota técnica ainda precisa passar pelo crivo da diretoria . Tudo isso numa semana em que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, alertou que “não vai faltar cobrança” em relação à qualidade do serviço prestado ao consumidor. O recado foi dado justamente durante a cerimônia de assinatura do termo que concede prorrogação do contrato da Neoenergia Pernambuco.

CONSUMO E COMPORTAMENTO

Todo mundo gostaria de começar outubro com a conta de luz “verdejando”. Mas ainda não dá. Prevalece o calor e as chuvas rareiam. A Aneel, contudo, decidiu adotar a bandeira vermelha patamar 1 para outubro . Isso traz um pequeno alívio ao orçamento do consumidor. Na prática, as faturas terão adicional de R$ 4,46 para cada 100 kWh, em vez dos R$ 7,87/100 kWh, da bandeira vermelha patamar 2. Em contrapartida, segundo dados do IBGE, o custo da energia foi um dos itens que mais pesou no saldo do IPCA-15 de setembro . Com o fim do efeito atenuante proporcionado pelo bônus de Itaipu, que trouxe queda de 4,93% em agosto, o item apresentou alta de 12,17% no cálculo do grupo Habitação.

EXPLORAÇÃO DO HIDROGÊNIO NO BRASIL

Quem ainda está meio perdido em relação ao cenário da exploração do hidrogênio no Brasil, agora não tem mais do que reclamar. Pelo menos, é o que o MME (Ministério de Minas e Energia) espera com a criação de um portal especialmente voltado para esse setor. O lançamento aconteceu no último dia 22, em evento online realizado pela EPE (Empresa de Pesquisas Energéticas) e, diga-se de passagem, ancorado pelo jornalista do CanalEnergia, Pedro Aurélio Teixeira. A plataforma, cujo desenvolvimento teve apoio do BID, reúne informações para investidores e stakeholders e objetiva reduzir assimetria da informação.

GP COMERCIALIZADORA DE ENERGIA

Depois da Gold Energia, agora é a vez da GP Comercializadora de Energia virar alvo da Aneel. A agência manteve o termo de intimação referente às obrigações da empresa, o que deve acabar na revogação da outorga da autorização . A GP atuava no mercado junto à CCEE (Câmara de Comercialização de Energia) desde 2016. Ainda em 2023, a Câmara emitiu parecer informando que a empresa não havia encaminhado todos os documentos necessários à manutenção de autorização para comercializar energia. Os dados só chegaram no final de 2024 e, ainda sim, de forma parcial e com ressalvas.

Fonte: VOLTS BY CANALENERGIA – 178ª EDIÇÃO DE 30/09/2025

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Resumo das Notícias de Hoje

29/9/2025

Dia 29 de setembro de 2025, segunda-feira

- MP 1.318

A publicação da Medida Provisória 1.318, que cria o Regime Especial de Tributação para os Data Centers, o Redata, foi bem recebida pelos agentes. O texto diz que a energia demandada pelas estruturas que queira se beneficiar do programa deve ser totalmente proveniente de fonte limpa ou renovável. Por funcionar de modo ininterrupto e estar entre os grandes consumidores de energia, os Centros de Dados são apontados como uma possível nova demanda de projetos.

> Continue a leitura na matéria “Redata potencializa vantagens do Brasil, avaliam agentes”: https://bit.ly/3KKivZe

- RESERVATÓRIOS  (geração)

O mês de outubro começa com a perspectiva de redução no nível dos reservatórios em todo o país. De acordo com as projeções do Operador Nacional do Sistema Elétrico, apresentadas para o Programa Mensal de Operação, o Sudeste/Centro-Oeste deverá chegar ao final do mês que vem com 48% do nível de armazenamento ocupado. Se essa previsão se confirmar representará retração de 3,3 p.p a menos do que o registrado nesta sexta-feira, 26 de setembro. Esse é o menor volume em todo o Sistema Interligado Nacional.

> Saiba mais em “Reservatórios do Sudeste devem recuar a 48% em outubro”: https://bit.ly/46vh2P2

- INVESTIMENTO EM TRANSMISSÃO  (negócios e empresas)

O crescimento do investimento em infraestrutura de transmissão está acelerando para atender à crescente demanda por redes inteligentes, com a expectativa de forte expansão do mercado de transmissão de energia até a década de 2030. O aporte o setor deve aumentar de US$ 372,6 bilhões em 2025 para US$ 573,7 bilhões até 2030, de acordo com a GlobalData.

> Leia mais na matéria “Rede inteligente levará investimento em transmissão a US$ 573,7 bi até 2030”: https://bit.ly/4pNAK06

- EVENTOS  (canalenergia)

Brazil Windpower

Data: 28-30 de outubro

Local: São Paulo Expo - SP

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- OUTRAS NOTÍCIAS DE HOJE

Leilão para Sistemas Isolados viabiliza 30,6 MW em armazenamento: https://bit.ly/4nQmzp3

Solução vencedora combina usinas a óleo diesel, solar fotovoltaica associada a armazenamento, e um total de mais de 50 MW de potência.

Mais de 75% das NDCs incluem renováveis: https://bit.ly/4nUgw2Q

GWEC e Aliança Global veem apoio global à meta de triplicação das energias verdes em cúpula da ONU e que é preciso combater a desinformação climática vinda de Donald Trump.

Assaí lidera transformação energética no varejo com migração para o mercado livre: https://bit.ly/3KrVfiC

Hoje 99% das lojas da rede consomem energia 100% renovável.”

Fonte: CanalEnergia

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Data Centers e energia elétrica

29/9/2025

Gentil S.

Este vídeo, da International Energy Agency (IEA) - impacta pela dimensão da transformação esperada no setor de eletricidade em razão do crescimento da demanda de Data Centers, em especial para o processamento da Inteligência Artificial.

Os investimentos em data centers dobraram desde 2022, alcançando USD 500 Bilhões em 2024.

Em 2024 o consumo de datacenters respondeu por 1,5% do total de energia elétrica consumida no mundo, sendo que até 2030 essa participação deve  dobrar (3% do total do consumo global de eletricidade).

Em 2030, o consumo total de eletricidade para processamento de data centers deverá ser de 945 TWh por ano, o que equivale a toda eletricidade atualmente consumida pelo Japão.

Até 2030 os Estados Unidos deverão consumir mais eletricidade em data centers que todo o consumo utilizado para produzir alumínio, aço, cimentos e químicos.

Fonte: LinkedIn

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FRAGMENTOS EXTRAÍDOS DO ELECTRA ENERGY/CLIPPING Ed. 19/2025 de 26/09/2025

29/9/2025

Electra avança no ranking das maiores do sul e reforça protagonismo no setor de energia

O setor de energia passa por uma transformação, motivada pela busca crescente por alternativas mais limpas, econômicas e seguras. Com isso, empresas inovadoras têm assumido papel estratégico. Entre elas, está a Electra, que em 2025 alcançou a 200ª posição no ranking das 500 Maiores do Sul do Brasil, 39 posições acima em relação ao ano anterior. O desempenho representa a consolidação da estratégia da empresa, que aposta em tecnologia, sustentabilidade e foco no cliente para crescer. Além disso, a Electra tem crescido como uma alternativa às contas de energia cada vez mais altas.

COP 30: Energia renovável está no centro dos compromissos aponta estudo

A energia renovável tem sido o pilar central das estratégias climáticas nacionais. Estudo da 350.org e Zero Carbon Analytics mostra que, das primeiras 36 propostas da NDC 3.0 (Contribuições Nacionalmente Determinadas) submetidas pelos países no âmbito do Acordo de Paris, aproximadamente 70% definiram novas metas nessa direção ou já possuem planos de expansão e uma alta porcentagem de energia limpa. “A energia renovável não é mais periférica nos planos climáticos, mas um pilar central da ambição para 2035 e além”, destaca o documento.

Consumo de energia crescerá 3,3% ao ano até 2035

O consumo de energia no Brasil deve crescer, em média, 3,3% ao ano nos próximos dez anos, de acordo com projeções da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). A expectativa é que a demanda por eletricidade alcance 939 TWh. Os setores com previsão de maior expansão, no cenário de referência, são os de comércio e serviços, com crescimento médio anual de 4,7%, chegando a 179 TWh em 2035; residencial, com expansão de 3% ao ano, somando 254 TWh em 2035; e indústria, com avanço médio de 2,8% ao ano, chegando a 272 TWh, impulsionada pelos segmentos de metalurgia, química e cimento. Para o presidente da PSR Consultoria, Luiz Augusto Barroso, essa evolução vai depender do cenário geopolítico mundial, de condições macroeconômicas locais, da eletrificação da economia e da incorporação de novas cargas como os veículos elétricos.

ONS publica Nota Técnica sobre critérios para gestão de excedentes de geração

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) divulgou nesta semana nota técnica sobre critérios para a gestão de excedentes de geração, que consolida os procedimentos utilizados para aplicar e apurar restrições de geração no Sistema Interligado Nacional (SIN). O documento reúne os principais aspectos da gestão de excedentes ao longo de toda a cadeia da operação, incluindo estudos de planejamento; procedimentos e ferramentas que apoiam a atuação do Operador; os processos de programação; a execução em tempo real; e a apuração dos resultados.

Matriz limpa pode atrair indústrias, mas ritmo vai depender de tarifaço

A energia renovável é um grande valor agregado para empresas que querem entrar no Brasil, segundo Thomas Kwan, vice-presidente do Instituto de Pesquisas de Sustentabilidade da Schneider Electric. Mas, para o executivo, ainda existe um gargalo até que seja possível estabelecer a distribuição de energia limpa: o fato de que há muitos parques geradores eólicos e solares no Nordeste do Brasil, mas o consumo de energia elétrica se concentra na região Sudeste e o sistema de transmissão não atende toda a oferta. Conflitos entre países e a imposição de tarifas a produtos brasileiros pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, também trazem incertezas que podem impactar o ritmo de adoção de tecnologias de energia limpa.

Leilão de outubro é confirmado pela Aneel, com previsão de R$ 5,53 bi em investimentos

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira o edital do Leilão de Transmissão nº 4/2025, marcado para 31 de outubro. O leilão terá sete lotes, com investimento estimado de R$ 5,53 bilhões. A licitação se destina à construção e manutenção de 1.081 km em linhas de transmissão e seccionamentos e de 2.000 MW em capacidade de transformação, além de sete compensações síncronas. Os empreendimentos se localizam em 12 estados.

Redata alcança 10 GW em pedidos e secretário alerta para especulações

O Redata já alcançou 10 GW em pedidos de conexão, apenas uma semana após a assinatura da Medida Provisória 1.318/2025, que viabiliza a desoneração de investimentos em infraestrutura de data centers. O número de projetos protocolados para o programa vai de encontro com o aumento dos pedidos de conexão junto à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que reportou mais de 5,8 GW em menos de 24 horas da assinatura da MP. Para Igor Marchesini, do Ministério da Fazenda, o desafio da MP é a velocidade com que a indústria de tecnologia se move.

Apesar de incertezas, ONS vê abastecimento seguro até início de 2026

Apesar das incertezas sobre como será a chegada do período de chuvas, o ONS avalia que o atendimento energético está assegurado até fevereiro de 2026. Parte das dúvidas recai sobre a possibilidade de que o fenômeno La Niña ocorra até o fim do ano. O La Niña causa resfriamento das águas do oceano Pacífico, resultando em aumento de chuvas e queda de temperatura no Norte/Nordeste e seca no Sul do país. Não está claro, porém, o grau de intensidade do fenômeno.

Excesso de energia coloco Brasil sob risco de apagão

O setor elétrico brasileiro vive um paradoxo diário: durante o dia, quando o sol está a pino, sobra eletricidade, e usinas solares e eólicas precisam até ser desligadas porque o sistema não consegue aproveitar tudo. Horas depois, ao anoitecer, o consumo dispara e a operação do sistema entra em alerta. O problema não é apenas teórico: por duas vezes em 2025 o Brasil quase vivenciou blecaute nacional. A primeira vez foi em abril e a segunda, no Dia dos Pais, 10 de agosto. Naquele domingo, o país quase enfrentou um apagão justamente por excesso de energia. O dilema tende a crescer porque nos últimos 20 anos a expansão das eólicas e solares transformou a matriz elétrica brasileira. Hoje, são cerca de 60 GW de potência solar e 35 GW de eólica conectados à rede.

ONS deve definir protocolo para controlar GD anuncia Aneel

A Aneel informou que o ONS vai estabelecer protocolos com as distribuidoras para controle da operação de usinas conectadas à rede de distribuição. A medida é vista como necessária para possibilitar a modulação da geração distribuída, que não é despachada. Em seguida, serão definidos protocolos em relação aos minigeradores remotos. O ONS relatou recentemente situações envolvendo a injeção de grande quantidade de energia de sistemas de MMGD em dias de carga reduzida. Isso pode levar a uma incapacidade do controle da frequência e da tensão no sistema e comprometer a operação.

La Niña fraco deve amenizar calor e ajudar recuperação dos reservatórios

O fenômeno La Niña tem maior probabilidade de se formar entre outubro e dezembro, devido ao resfriamento da região central equatorial. A expectativa é de que ocorra de forma mais fraca e curta, ajudando a espalhar chuvas e na recuperação dos reservatórios pelas bacias dos subsistemas Sudeste/Centro-Oeste, Norte e Nordeste, segundo a Nottus. Por outro lado, a geração eólica e solar deve perder força nos próximos meses.

Demanda por baterias no Brasil quase dobra em 2024 e deve movimentar R$ 23 bi até 2030

Levantamento da consultoria Greener indica que o armazenamento de energia pode alcançar R$ 23 bilhões em investimentos no país até 2030. O número de Battery Energy Storage Systems comprados no país subiu 89% em 2024 em comparação com o ano anterior e a expectativa é que a maior parte das novas instalações ocorra em 2025. No total, foram instalados 269 MWh em 2024 no Brasil, alta de 29% frente a 2023. O mercado mundial de armazenamento de energia em baterias deve crescer 27% neste ano, para 94 GW (247 GWh) em 2025.

Fonte: ELECTRA ENERGY/CLIPPING Ed. 19/2025 de 26/09/2025

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FRASE DA SEMANA

29/9/2025

“Esse mundo que aí está foi feito por nós, portanto, pode ser por nós reinventado.”

Autor: Mário Sérgio Cortella, filósofo e escritor

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