Data final: 08/04/2025
-*Consulta Pública 008/2024*
Receber contribuições ao Relatório de Análise de Impacto Regulatório nº 2/2023 e obter subsídios para aprimoramentos na regulamentação voltados a aumentar a satisfação do consumidor.
ATENÇÃO: Foi aberta a 2° fase desta Consulta Pública, cujo prazo de envio de contribuições foi prorrogado até as 23h59 do dia 8/4/2025.
ERRATA: O arquivo do simulador foi substituído em 18/03/2025, corrigindo-se a base de dados utilizada para o cálculo do indicador IPSFP. A versão anterior utilizou a média ponderada para o cálculo do PSFPi, em vez da média simples.
Data final: 11/04/2025
- *Consulta Pública 008/2025*
Obter subsídios acerca da proposta de regulação de financeiros de diferimento em processos tarifários de distribuição.
- *Consulta Pública 009/2025*
Obter subsídios para o aprimoramento das Regras e Procedimentos de Comercialização, em atendimento ao Título II-A da Resolução Normativa nº 1.030/2022, incluído pela Resolução Normativa nº 1.073/2023, que estabeleceu os procedimentos e critérios para apuração e pagamento de constrained-off de usinas fotovoltaicas.
Saiba mais no site: https://bit.ly/Aneel-ConsultaPública
