VANTAGENS DE CONTROLAR ADEQUADAMENTE ATIVOS FIXOS (IMOBILIZADOS) E NECESSIDADE DE TESTE DE REALIZAÇÃO (IMPAIRMENT)

Praticamente todas as empresas têm um investimento em ativos fixos e o ativo imobilizado é usado na produção de bens e serviços aos clientes. Esse investimento pode variar de um único computador a uma frota de automóveis, por exemplo, ou de um imóvel locado a uma estrutura inteira de maquinários industriais. Para a maioria das empresas, os ativos fixos representam um investimento de capital significativo, por isso é fundamental que a contabilidade seja aplicada corretamente. 

Nesse caso, alguns fatores são importantes no entendimento do tema, como o fato do imobilizado ser capitalizado. Isso ocorre porque o benefício do ativo se estende além do ano da compra, diferentemente de outros custos, que são custos de período que beneficiam apenas o período incorrido. Outro fato importante é que o imobilizado precisa ser registrado ao custo de aquisição, pois o custo inclui todas as despesas diretamente relacionadas à aquisição ou construção e os preparativos para o uso pretendido. As empresas também devem adotar uma política de capitalização que estabeleça um limite de valor em dólar. Ativos fixos que custam menos que o valor limite devem ser contabilizados como despesa. Por fim, adições que aumentam o potencial de serviço do ativo devem ser capitalizadas e adições que são melhor categorizadas como reparos devem ser contabilizadas quando incorridas.

Já quando tratamos de depreciação, para fins de relatórios financeiros, é preciso destacar que a vida útil de um ativo pode diferir de sua vida física. A vida útil estimada de um ativo para fins de relatório financeiro também pode ser diferente da vida útil depreciável para fins de relatório de impostos. Além disso, os objetivos dos relatórios financeiros e da depreciação tributária são diferentes, pois geralmente os métodos tributários aproveitam as regras que incentivam os investimentos em ativos produtivos, permitindo uma baixa mais rápida, enquanto a depreciação para fins de relatórios financeiros se destina a comparar custos com receita.

A vida útil do serviço pode se basear nos padrões do setor de uma empresa, com base em quanto tempo a empresa espera usar o ativo em suas operações. Certos ativos podem ser usados ​​até que não tenham valor e sejam alienados sem remuneração, enquanto outros ainda podem ter valor para os negócios no final de sua vida útil. Se um ativo tiver um valor residual no final de sua vida útil que possa ser realizado por meio de venda ou troca, a depreciação deve ser calculada com base no custo menos o valor estimado de recuperação.  Como estimativas, as vidas úteis devem ser avaliadas durante a vida de um ativo e as alterações devem ser feitas quando apropriado. 

Outra questão importante na contabilidade de ativos fixos é com relação à sua locação ou arrendamento mercantil. Afinal, nem todos os ativos fixos são comprados por uma empresa. A maioria das empresas utiliza tanto a compra quanto a locação para adquirir ativos fixos. De acordo com as regras contábeis atuais, os ativos sob arrendamento de capital são capitalizados pelo arrendatário. A vida depreciável dos ativos sob arrendamento de capital é geralmente a vida útil do ativo ou o prazo do arrendamento relacionado.

Os arrendamentos imobiliários são geralmente classificados como arrendamentos operacionais pelo arrendatário. Em consequência, a instalação arrendada não é capitalizada pelo locatário. No entanto, as melhorias feitas na propriedade são denominadas benfeitorias em imóveis de terceiros e devem ser capitalizadas quando adquiridas pelo arrendatário. O período de depreciação para benfeitorias em imóveis de terceiros é o menor da vida útil da benfeitoria ou do prazo do contrato de arrendamento. 

Levando em conta os critérios que envolvem ativos fixos, alguns prós e contras são importantes a serem lembrados, como a recomendação de considerar todos os custos no momento da aquisição, adotar uma política de capitalização, estimar a vida útil da depreciação com base na vida útil estimada de um ativo, considerar se o ativo terá valor no final de sua vida útil e baseie a depreciação no custo, menos o valor estimado de recuperação. Importante também reavaliar as estimativas de vidas úteis continuamente, manter seus registros de depreciação em detalhes suficientes para que os ativos possam ser rastreados com precisão e considerar a redução no valor recuperável de ativos quando ocorrerem eventos significativos ou mudanças nas circunstâncias.

 

As recomendações se estendem às ações que não se devem praticar, como usar vidas depreciáveis ​​com base nas regras contábeis para fins de relatórios financeiros, ignorar alterações no uso ou serviço de um ativo, pois poderá ser necessário considerar a perda de ativos, depreciar automaticamente um ativo arrendado durante sua vida útil ou esquecer de considerar os requisitos de manutenção de registros de seguros ao registrar e rastrear ativos fixos.

E quanto à capitalização dos custos de software? Existem orientações específicas nas normas contábeis? Neste caso, os custos capitalizados consistem nas taxas pagas a terceiros para comprar ou desenvolver softwares. Os custos capitalizados também incluem taxas para a instalação de hardware e testes, incluindo qualquer fase de processamento paralelo. Os custos para desenvolver ou adquirir software que permita a conversão de dados antigos também são capitalizados. No entanto, os próprios custos de conversão de dados são contabilizados quando incorridos. Já os custos de treinamento e manutenção, que geralmente representam uma parcela significativa do gasto total, são contabilizados como custos de período e os custos de atualização e aprimoramento devem ser custeados, a menos que seja provável que resultem em funcionalidade adicional.

Quando uma empresa compra software de terceiros, o preço de compra pode incluir vários elementos, como custos de treinamento de software, taxas de manutenção de rotina, custos de conversão de dados, custos de reengenharia e custos de direitos a futuras atualizações e aprimoramentos. Tais custos devem ser alocados entre todos os elementos individuais, baseados em evidências objetivas do valor justo dos elementos do contrato.

O ativo imobilizado também deve ser testado quanto à imparidade individual, ou como parte de um grupo, quando eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor contábil de um ativo pode exceder seus futuros fluxos de caixa brutos. Tais circunstâncias incluem uma redução significativa no preço de mercado do ativo, mudança adversa significativa no grau ou maneira em que o ativo está sendo usado, deterioração significativa da condição física do ativo, acúmulo de custos que excedem significativamente o valor originalmente esperado para a aquisição ou construção do ativo e uma perda operacional no período atual e um histórico de perdas, indicando que futuras perdas contínuas associadas ao uso do ativo poderão ocorrer.

A contabilização do valor recuperável se aplica a uma situação em que um ativo significativo ou uma coleção de ativos não é tão economicamente viável quanto se pensava inicialmente. Incidentes isolados em que um determinado ativo pode ser deteriorado, geralmente não são materiais o suficiente para garantir o reconhecimento. Nesses casos, uma mudança na vida estimada de um ativo para depreciação pode ser tudo o que é necessário. A redução ao valor recuperável é tipicamente um ajuste material ao valor de um ativo ou coleção de ativos. 

Entre em contato com a TATICCA – ALLINIAL GLOBAL, que atua com serviços integrados de auditoria, contabilidade, impostos, corporate financefinancial advisoryrisk advisory, tecnologia, consultoria empresarial e treinamentos. Para obter mais informações, acesse www.taticca.com.br ou e-mail taticca@taticca.com.br. Nossa empresa conta com profissionais com ampla experiência no mercado e possui metodologias certificadas para a realização das atividades.