Situações que envolvem alegações de distribuição injusta entre parceiros
de negócios, as chamadas “disputas entre acionistas”, geralmente não tem um
caminho fácil e claro para uma resolução. Existem muitas maneiras pelas quais um
colega acionista pode prejudicar sua empresa, seja recebendo mais do que sua
parte devida, ou desviando dinheiro da empresa para seu próprio benefício. Para
isso, ele pode fazer uma transferência para conta bancária em seu nome, pagar
um salário para membros da família que não sejam colaboradores da empresa, ou
até mesmo pagar despesas pessoais com o caixa da empresa.
Os acionistas geralmente
atribuem uma certa quantia de remuneração ou despesas pessoais na forma de um
sorteio dos proprietários do negócio, de acordo com os termos de um acordo de
acionistas. No entanto, surgem problemas quando: um acionista recebe
saques da empresa em excesso de sua participação justa com base no percentual
de propriedade; e quando um acionista não aceita essas retiradas na forma
de empate, mas as gasta com as declarações de lucros e perdas da empresa. Isso
reduz o lucro líquido, que consequentemente reduz o lucro a ser compartilhado
com base nas porcentagens de propriedade, com o fraudador ainda recebendo 100%
do benefício dos fundos desviados. Isso não apenas afetará o fluxo de
caixa disponível para cada acionista, mas também desequilibrará as contas de
capital e o patrimônio dos proprietários.
Com
base no relacionamento dos acionistas, um deles pode suspeitar que algo está
errado. Ainda que isso não aconteça, existem sinais de alerta que podem
levar a desconfiança: com base no desempenho passado, os lucros e o caixa diminuem
repentina e inesperadamente; uma mudança repentina no comportamento e na
atitude geral de um parceiro; o parceiro fica na defensiva quando questionado
sobre o estado financeiro da empresa; o acionista faz grandes compras pessoais.
É
fundamental essa compreensão para que o problema seja sanado no início,
começando com reunir documentos e evidências, como: acordos de parceria,
incluindo alterações; demonstrações financeiras e contabilidade; declarações de
imposto e extrato bancário com cópias de cheques cancelados e extratos de
cartão de crédito. Antes de coletar estas evidências, é essencial não levantar
suspeitas com o parceiro investigado. A coleta oportuna de documentação é importante,
para não dar tempo ao outro acionista de destruir ou alterar esses documentos.
Por
fim, também é importante que os parceiros saibam lidar com as emoções. Uma
disputa de acionistas vai da negação à tristeza e à raiva. Manter as
emoções sob controle durante esse processo difícil certamente faz a diferença.
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