PRECISA TER UMA AUDITORIA EXTERNA?
O terceiro setor inclui organizações
voluntárias e comunitárias, entidades sociais, mútuas e cooperativas, ou seja,
sem fins lucrativos. Nestas organizações, percebe-se a
necessidade de melhorar a confiabilidade e transparência
nas demonstrações contábeis, visto que elas obtêm recursos da iniciativa
privada, do governo e de pessoas físicas, para financiar suas atividades.
Estudos identificaram a percepção de contadores e não contadores, com relação
às possíveis contribuições que a auditoria
externa de terceiro setor nas necessidades apontadas, considerando-a como instrumento
de transparência na prestação de contas, tendo em vista que o terceiro setor também
possui pesquisas embrionárias e poucas relacionam o trabalho do auditor externo
nestas organizações.
A auditoria externa do
terceiro setor é uma exigência que pode ser estatutária ou legal, por
solicitação do Ministério Público quando
do velamento das fundações, ou exigido de forma obrigatória em se tratando
das OSCIPs quando
celebram termos de parceria em
valor acima de R$ 600.000,00 ou quando entidades portadoras do CEBAS registram
receita anual em montante superior a R$ 3.600.000,00 até o ano de 2017, e R$
4.800.000,00 a partir de 2018. Também pode surgir por solicitação de doadores e
financiadores, principalmente internacionais, a fim de assegurar a observância
aos princípios e normas brasileiras de contabilidade por parte das entidades
nas quais pretendem aportar recursos, ou até mesmo por liberalidade do corpo diretivo.
Existem fatores que influenciam a auditoria externa do terceiro setor, como as Normas de
Contabilidade (Lei 13.019/14, Lei 12.101/09 - CEBAS), a estrutura de governança
da OSC, os controles internos, as fontes de recursos, etc. e ela deve ser feita por auditores independentes, habilitados no CRC – Conselho
Regional de Contabilidade e em alguns casos também registrados na CVM –
Comissão de Valores Mobiliários.
Nem todas as organizações sem fins lucrativos são
obrigadas a realizar uma auditoria independente, porém, com a crescente regulamentação para estas entidades e por suas operações
assemelharem-se às das empresas em geral, a auditoria externa do
terceiro setor se tornou uma ferramenta de grande valia para a sua
gestão, seja ela de qualquer porte, já que as possíveis contingências trazidas
por riscos de gestão, fiscais, financeiros e trabalhistas também existem nestas
organizações.
Muitas entidades sem fins
lucrativos já tem a consciência do valor que o trabalho da auditoria externa de
terceiro setor traz à organização e contratam o serviço, entendendo que a auditoria externa do terceiro
setor, além de contribuir para a credibilidade das demonstrações contábeis,
também contribui para a melhoria dos controles internos e agrega conceitos de
governança corporativa. Não basta prestar ótimos atendimentos assistenciais se
a organização não prezar pela correta escrituração contábil e bons controles de
suporte ao serviço prestado.
Todos estes benefícios auxiliam a gestão no cumprimento das obrigações e proporcionam a
transparência necessária para que tenham melhores condições de captar recursos
no mercado, além de proporcionar a sustentabilidade nos diferentes setores em
que atuam.
A TATICCA – ALLINIAL GLOBAL
realiza auditoria e emite relatórios sobre as demonstrações financeiras e
demais relatórios das entidades do terceiro setor, em observância às
orientações do Conselho Federal de Contabilidade – CFC e das próprias
entidades. Entre em contato para saber mais sobre os aspectos práticos da auditoria
do terceiro setor.
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que atua com serviços integrados de auditoria, contabilidade, impostos,
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