Os impactos ocasionados pela pandemia da COVID-19 continuam gerando
incertezas em diversos setores da economia, que podem ser transformados para
sempre. Com uma desaceleração já em evidência, muitas empresas já apresentam
expectativas de reconhecer perdas pela desvalorização dos ativos nas suas
demonstrações financeiras.
A mensuração destes valores é feita através do Teste de
Recuperabilidade, ou Teste de Impairment, que é aplicado desde a publicação da
Lei 11.638/07, garantindo que o valor contábil registrado na seja excedente aos
valores de recuperação. Trata-se de uma obrigação das empresas que precisa ser
cumprida, ao menos anualmente.
Neste caso, se o valor contábil exceder o valor recuperável, o montante
deverá ser reconhecido como perda por desvalorização. O patrimônio líquido, que
pode ser reduzido por essas baixas, é um parâmetro de solidez e alavancagem
financeira.
O IBRACON apresentou para o momento dois cenários possíveis: o primeiro
leva em conta as demonstrações financeiras encerradas em 31/12/2019, que
precisam conter notas explicativas sobre eventos subsequentes relatando os
impactos da COVID-19. Já no segundo cenário, para as informações trimestrais
encerradas em 31/03/2020, os impactos resultantes já deverão ser registrados.
Francisco Sant’Anna, presidente do IBRACON, afirma que: “A pandemia da
COVID-19 no mundo, é algo sem precedentes e está impactando fortemente a vida das
pessoas, em diversos sentidos. Com as empresas e o mercado financeiro não será
diferente. Antes, lidávamos com previsões e possibilidades. Agora, lidamos com
um cenário confirmado, que exige atenção na elaboração dos relatórios
financeiros”.
O momento é de atenção e análise, e levando em conta que muitas
atividades já foram afetadas com a mudança na dinâmica de atuação das empresas,
o Teste de Impairment precisa ser aplicado para que as perdas por
desvalorização dos ativos sejam reconhecidas nas demonstrações financeiras.
O Conselho Federal de Contabilidade – CFC define o ágio como um valor
residual que representa os benefícios econômicos futuros decorrentes de outros
ativos adquiridos em uma combinação de negócios que não atendem aos critérios
de identificação e reconhecimento individual. Em muitas transações, o ágio se
faz necessário, sendo que o teste anual de redução ao valor recuperável é
realizado de acordo com as normas e princípios contábeis brasileiros.
Ainda existem muitas incertezas sobre o quanto a pandemia afetará os
resultados das empresas, mas a COVID-19 certamente está impactando a economia
global, causando entraves na cadeia de suprimentos e mantendo empresas fechadas
pelos governos locais. O mercado de ações também está apresentando períodos de
grande volatilidade e alguns setores específicos precisam considerar o Teste de
Impairment antes do teste anual exigido pelas normas contábeis.
É preciso também considerar a deteriorização do ágio como permanente ou
temporária, pois as projeções da administração precisam ser revisadas para
absorver os impactos da COVID-19 no curto e longo prazo. As empresas também
devem levar em conta se os declínios em outros valores de ativos contribuíram
ou não para o declínio geral no valor justo da empresa. Agora é mais que
necessário que as empresas que reportam avaliem o valor justo dos ativos em seu
balanço patrimonial, para planejar adequadamente o futuro.
A equipe de avaliação da TATICCA – ALLINIAL GLOBAL é bem versada em
análises de Impairment de ágio e em questões de valor justo.
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