Cartas Com Recomendações Para O Aprimoramento De Controles Internos Emitidas Pela Auditoria Externa


O avanço positivo nas normatizações das orientações contábeis no Brasil, em especial a harmonização das normas brasileiras com as internacionais, entre as quais IFRS e IPSAS, trouxe valiosas orientações eminentemente contábeis, mas também provocou um novo comportamento de profissionais que atuam diretamente na contabilidade e em todos os que muito geram eventos que se transformam em eventos contábeis. Nesse contexto, a existência de controles internos é fundamental para que se implementem controles, rotinas e práticas, incluindo as práticas contábeis, que produzam informações completas, tempestivas e  confiáveis.

As organizações sempre estão em transformação e pressionadas por resultados em todos os sentidos, mas postergar ações de implementar melhorias ou melhores práticas de controles internos, que principalmente simplifiquem a vida das pessoas e das próprias entidades, pode ser mais dispendioso e cruel para todos, pois as pessoas continuarão sem tempo para avançar e melhorar suas vidas e as organizações continuarão incorrendo em custos desnecessários e ineficiências de toda ordem.

Além das orientações nas normas contábeis que indicam a necessidade de existirem formalizados os entendimentos das práticas contábeis adotadas pelas organizações, a Comissão de Valores Mobiliários - CVM, por meio de ofícios-circulares vem reforçando as orientações no mesmo sentido e orientar sobre a elaboração das demonstrações contábeis e têm sido considerados um instrumento eficaz  para  salvaguardar  a  qualidade  das  informações disseminadas no mercado.

O Ibracon – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil emitiu a Circular nº. 02/2016 com orientações sobre a emissão pela auditoria externa de cartas com recomendações para o aprimoramento de controles internos em entidades registradas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Importante salientar que a Administração da Companhia e os responsáveis pela sua Governança  Corporativa  têm  a  responsabilidade  primária  na  avaliação  dos  temas contábeis e de controles, cabendo aos Auditores Independentes o papel de escrutiná-los com todo zelo, ceticismo e responsabilidade usuais com que exercem a sua atividade.

Por vezes, apesar das orientações nas normas, pelas entidades como a CVM e o IBRACON, bem como, pela auditoria externa, além da percepção das organizações que são necessários controles e processos organizados para reduzir custos, ter eficiência e ter um ambiente de qualidade de informações, incluindo agilidade e tempestividade, parece que falta a percepção dos benefícios de esforços adicionais em investir para melhorar e colher os resultados positivos quase que simultaneamente. Nesse sentido, há que ter coragem e visão para definir prioridades para organizar a casa e colher os benefícios. Estruturar força tarefa para atuar e resolver de forma estruturada e objetiva pode ser a solução, seja deslocando recursos internos nas organizações ou em contratando especialistas para solucionar as deficiências.  

Em momento de maior pressão, como em crises econômicas que afetam a todos, o ambiente requer buscar maior eficiência nas organizações, assim se tornam momentos de mais oportunidades para otimizar fluxos de informações, seja trocando, customizando ou eliminando as barreiras e entraves que inibem eficiências de toda ordem. Reinventar e inovar pode ser a solução para velhos problemas e gerar novas oportunidades, pois é preciso sempre se adaptar aos novos tempos e gerar novas oportunidades. Atuar nos três principais pilares das estruturas das organizações é chave para novos tempos: tecnologia, pessoas e processos. Não basta ter tecnologia de ponta se não tem pessoas qualificadas e vice-versa, bem como, não basta ter pessoas qualificadas e tecnologia de ponta e não ter estruturados processos de controles internos. Há que estabelecer ponto de equilíbrio dos três pilares para ser alcançar os melhores resultados, sejam eles na satisfação profissional das pessoas e nos resultados econômico-financeiros que são produzidos.

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